Processo 208666/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 14:03
Autuado em 12/04/2011 14:03
Oficio de encaminhamento 024/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1466/2012 da Primeira Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão   1466/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012 Acórdão   1466/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Interessado CELIO ALVES DA SILVA
Interessado JOSE REINALDO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 10:29 AR de devolução dos autos físicos
06/08/2012 09:28 AR de devolução dos Autos Físicos
13/06/2012 10:31 AR de devolução de autos fisicos
17/05/2012 15:25 AR de Devoluçao Autos Fisicos
21/03/2012 07:26 do Protocolo nº 15276-1/12, referente a Resposta ao Ofício 2114/11-CC-PF
30/01/2012 10:45 do Protocolo nº 2963-3/12, referente a Resposta ao Ofício 2110/11-CC-PF
26/01/2012 09:40 Devolução do ofício 2114/11-OCN-DCM
23/01/2012 12:27 Juntada de AR ofício 2110/11-OCN-DCM
18/07/2011 12:06 do Protocolo nº 42483-0/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/12/2011 Ofício de Contraditório   2110/ 2011 28/12/2011 
DCM  21/12/2011 Ofício de Contraditório   2114/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 1889/2012
27/06/2012 431 Acórdão nº 1466/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 724/2012
01/02/2012 335 Edital de Citação de Contraditório nº 19/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3124/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7819/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2012 09:44 DP  
24/07/2012 15:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1889/2012 -
06/06/2012 17:05 S1C Acórdão nº 1466/2012 -
06/06/2012 17:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 943/2012 -
06/06/2012 17:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 820/2012 -
03/05/2012 09:01 GCAML  
27/04/2012 15:59 SMPjTC Parecer nº 4988/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
12/04/2012 16:45 DCM Instrução nº 1166/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas Regulares.
28/03/2012 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 724/2012 -
16/12/2011 09:42 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 14/2012 -
16/12/2011 09:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 322/2012 -
16/12/2011 09:42 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 19/2012 -
16/12/2011 09:42 DCM Ofício de Contraditório nº 2110/2011 -
16/12/2011 09:42 DCM Ofício de Contraditório nº 2114/2011 -
07/12/2011 14:37 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 753/2011 -
07/12/2011 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3124/2011 -
22/07/2011 15:57 DCM Instrução nº 3175/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
19/07/2011 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1631/2011 -
30/06/2011 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1504/2011 -
12/04/2011 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7819/2011 -

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